REGULAMENTO

Concurso Cultural “Super Bem na Foto”

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1. Objetivo

O Concurso Cultural “Super Bem na Foto" tem o objetivo de selecionar 12 (doze) imagens, feitas por advogados ou estagiários regularmente inscritos na OAB/RS, que vão ilustrar o Calendário 2019 da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS). A escolha será feita por meio de votação, aberta à advocacia, e o calendário distribuído gratuitamente aos advogados do Estado.

2. Tema

O tema do Concurso Cultural “Super Bem na Foto” será Bem Estar.

3. Participantes

Qualquer advogado ou estagiário de Direito regularmente inscrito na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), e em dia com suas obrigações financeiras, pode enviar uma foto, de sua autoria, e/ou votar nas três imagens de sua preferência.

4. Prazos

4.1. O envio de fotografias para participar do concurso deve ser feito a partir das 9 horas da manhã de 1º de junho de 2018 às 23h59 do dia 29 de junho de 2018, no site da campanha: www.caars.org.br/calendario.

4.2. A votação para escolher as 12 melhores fotos irá iniciar às 9 horas da manhã de 2 de julho de 2018, e encerrar-se-á às 23h59 de 31 de julho de 2017.

4.3. O resultado será divulgado por meio do site da campanha, a partir do dia 6 de agosto de 2018.

4.4. Os calendários impressos serão distribuídos em todas as subseções do Rio Grande do Sul, nos espaços da OAB/RS em Porto Alegre, e estarão disponíveis para retirada de forma gratuita para toda a advocacia gaúcha.

5. Inscrições

5.1. Para inscrever a sua foto, o advogado ou estagiário regulamente inscrito e em dia com a OAB/RS deve acessar o site da campanha, das 9h de 1º/6/18 às 23h59 de 29/6/18, preencher os dados solicitados (nome, número na OAB/RS, fone para contato, e-mail e título da fotografia), ler a assinalar a opção “Li e aceito os termos do concurso”, e carregar a sua foto para envio (upload). 

5.2. Será aceito o envio de apenas UMA fotografia por advogado ou estagiário regularmente inscrito na OAB/RS.

5.3. A fotografia deve ter formato paisagem (horizontal), com resolução mínima de 300 dpis, tamanho de até 2 MB, e deve obedecer à temática sugerida (bem-estar; imagens que remetam a situações agradáveis, de lazer ou simplesmente positivas).

PARÁGRAFO ÚNICO: Fotos enviadas sem alguma destas especificações (citadas no item 5.3) estarão automaticamente desclassificadas.

6. Votação

6.1. Para escolher a fotografia de sua preferência, o advogado ou estagiário deverá acessar o site da campanha das 9h de 2/7/18 às 23h59 de 31/7/18, e informar dados de identificação, como nome e número na OAB/RS.

6.2. Entre todas as opções postadas, cada advogado ou estagiário deverá escolher TRÊS fotos de sua preferência.

6.3. Assinaladas as fotografias, basta enviar o seu voto e aguardar o resultado.

7. Resultado

7.1. As 12 (doze) fotografias mais votadas serão divulgadas no site da campanha a partir de 6 de agosto de 2018.

7.2. Os calendários impressos estarão disponíveis, de forma gratuita, para todos os advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB/RS a partir de 1º de dezembro de 2018.

8. Dos Direitos autorais e de imagem

8.1. A inscrição no concurso implicará automática autorização e cessão, por parte dos participantes das fotografias vencedoras e seus nomes, outorgando à Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS) o direito de divulgá-las, sem exclusividade e sem ônus, para fins de ilustração do seu Calendário 2018, ou em qualquer meio de comunicação utilizado pela instituição, ou para qualquer outro fim que a CAA/RS considerar.

8.2. Caso as fotografias inscritas contenham imagens de pessoas, de objetos de propriedade de terceiros ou de obras intelectuais, o participante deverá entregar à CAA/RS, em sua sede (Rua Washington Luiz, 1110 – 5º andar – Centro Histórico – Porto Alegre – RS) documento firmado pelo respectivo titular de direitos relativos ao objeto, à imagem e/ou obra intelectual constante na fotografia, bem como declaração de que está ciente de que a fotografia será inscrita pelo participante no concurso para os fins de que trata este Regulamento. Caso as declarações não sejam entregues até o fim do prazo de inscrição das fotos, a mesma será anulada.

9. Disposições finais

9.1. A inscrição no concurso implica na aceitação total e incondicional do presente Regulamento.

9.2. Eventuais casos omissos serão decididos pela diretoria da CAA/RS

9.3. Dúvidas ou informações sobre o concurso devem ser encaminhadas à CAA/RS, pelo e-mail presidencia@caars.org.br.

9.4. O descumprimento de qualquer item deste Regulamento poderá acarretar, à critério da CAA/RS, a desclassificação das fotografias inscritas.