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28.02.18   |   Geral

Em reunião, Diretoria da CAA/RS avalia pedidos de auxílio da advocacia

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Foram deferidos 67 processos, a maioria deles para o auxílio natalidade

O compromisso e o zelo que a Caixa dos Advogados do RS (CAA/RS) tem com os profissionais do Direito e seus dependentes perpassa também pelos momentos de dificuldade financeira, que por ventura estejam passando. Neste sentido, a entidade dispõe de quatro tipos de auxílios — Especial, Natalidade, Cirúrgico Hospitalar e Funeral — que tem por objetivo proporcionar apoio e assistência aos advogados que necessitam do suporte.

A primeira reunião de 2018 realizada pela Diretoria da CAA/RS julgou e deferiu 67 processos, a grande maioria deles, tratavam de pedidos para auxílio natalidade. Na oportunidade foi concedido de forma inédita um pedido para inclusão de dependente não automático solicitado por um casal homoafetivo e novamente um auxílio natalidade em caso de adoção foi autorizado. Ambos mostram o reconhecimento de Direitos por parte da entidade e um avanço no entendimento das questões de igualdade, tendo como referência o artigo 5º da Constituição Federal.

“Como mulher entendo como uma conquista e para minha filha, uma forma de inclusão. A palavra que define é valorização”, disse a advogada Kelly Rosa, uma das solicitantes atendidas, ao se referir sobre a importância do auxílio natalidade. “Se nós buscamos os Direitos dos outros, que possamos usufruir deste benefício que nos é concedido pela instituição”, concluiu.

“Os auxílios atuam como subsídio e apoio financeiro para diferentes situações vivenciadas pelos advogados. É uma forma de amparar o profissional que precisa de assistência num determinado momento”, destaca a colaboradora e assistente social da CAA/RS, Simone Dias.

Auxílio Natalidade
Em 2016, o estatuto da CAA/RS foi alterado, se adequando ao Provimento 164/2015 do Conselho Federal da OAB, que rompeu com as cláusulas de barreira de forma a universalizar o pleito. Com isso houve a ampliação da concessão de auxílio natalidade, beneficiando além das Advogadas que tiveram filhos ou os adotaram, também àquelas que tiveram gravidez não levada a termo.

 

Texto: Priscila Rodrigues - MTB 16153

Fonte: Assessoria de Imprensa CAA/RS

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