Enchentes no RS | Sistema OAB/RS anuncia segunda parte do programa de acolhimento para advocacia atingida
05/06/2024
Nova etapa da iniciativa inclui medidas de suporte para limpeza e remonte dos espaços de trabalho alagados
Com o retorno dos prazos processuais, o Sistema OAB/RS ampliou o Programa de Acolhimento para a Advocacia Atingida pelas Enchentes. A iniciativa inclui medidas de auxílio para a limpeza dos escritórios alagados, estruturação de espaços de trabalho compartilhados em todo o Estado, além de descontos e condições especiais na aquisição de móveis e equipamentos para escritórios.
Para o presidente da CAARS, Pedro Alfonsin, o programa é uma resposta robusta do Sistema OAB/RS que demonstra a solidez das entidades para o auxílio à advocacia gaúcha. “Estamos em constante mobilização para proporcionar à advocacia todo o suporte necessário neste momento. Nesta nova etapa do programa, avançamos em ações para a limpeza e efetiva reconstrução dos espaços de trabalho para o recomeço dos nossos colegas. Nenhum colega será deixado para trás”, destaca o dirigente.
O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, destacou o esforço que vem sendo empregado pela OAB/RS e pela CAARS na busca por soluções que contemplem as necessidades específicas dos colegas atingidos. “Temos trabalhado incansavelmente neste último mês buscando criar formas de acolher e auxiliar a advocacia gaúcha duramente atingida por esta catástrofe sem precedentes a se reerguer. Passado o primeiro momento de auxílio imediato, pensamos nas novas demandas que estão surgindo, como a limpeza dos escritórios e o restabelecimento das condições de trabalho para nossos colegas”, disse.
Confira todas as medidas do programa:
• Programa OAB/RS e SEBRAE Supera — pela retomada da advocacia: parceria que viabiliza recursos financeiros a fundo perdido do SEBRAE para a reconstrução dos escritórios dos colegas diretamente atingidos pelas enchentes.
• Suspensão das parcelas da anuidade com vencimento em maio e junho: a suspensão das parcelas com vencimento em maio (31/05) e junho (30/06) da anuidade. Tais pagamentos serão postergados, sem aplicação de juros, multa ou correção monetária, para o ano de 2025, diluídos em 12x. Aos advogados que já efetuaram o pagamento em maio ou pela cota única (ou em 3x no cartão), poderão receber, se necessário, a devolução proporcional do valor. Mais informações no e-mail: [email protected].
• Compra facilitada de móveis e computadores: por meio dos Convênios CAARS, a advocacia atingida pelas enchentes tem desconto e condições especiais na aquisição de móveis e computadores novos para seus escritórios. Todas as vantagens e as empresas conveniadas na página inicial do aplicativo da CAARS (baixe pelo Google Play ou App Store).
• Ampliação dos escritórios compartilhados: a CAARS e a OAB/RS reforçaram as estruturas disponíveis para a advocacia poder trabalhar de forma gratuita. São salas com computadores e internet nas subseções e na Capital.
• Isenção nos cursos da ESA/RS: todos os cursos da Escola Superior da Advocacia serão totalmente gratuitos até dezembro de 2024.
• Auxílio limpeza para escritórios atingidos: a Ordem gaúcha disponibiliza equipes de limpeza para auxiliar na recuperação dos escritórios de advocacia atingidos pelas águas, sem custos para os colegas.
• Linha de crédito na COOABCred-RS: é oferecido crédito em condições especiais, com prazos ampliados, carência estendida e taxas reduzidas aos colegas atingidos direta e indiretamente pelas chuvas.
Quando deflagrada a calamidade, as entidades anunciaram uma série de ações para o acolhimento e suporte aos advogados atingidos:
• Auxílio extraordinário imediato no valor de R$ 1 mil: o pagamento de Auxílio Extraordinário Imediato no valor será de R$ 1 mil aos colegas que tiveram casa ou escritório invadidos pelas águas a ser pago em parcela única
• Ampliação dos serviços de telemedicina e psicologia on-line: A CAARS subsidia até três consultas em qualquer área médica disponível no portal Conexa Saúde; e outras três com psicólogos credenciados à plataforma Psicologia Viva para cada advogado regularmente inscrito na OAB/RS.
• Telefone de acolhimento para quaisquer demanda: Canal para acolhimento aos atingidos pelas enchentes pelo WhatsApp (51) 99503.3339.
• Token de certificado digital na nuvem gratuito
Para solicitação dos serviços e mais informações, entre em contato pelo telefone (51) 99503.3339.
05/06/2024